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Advogado desmente vereador Luciano sobre decreto de emergência na agricultura em Aldeias Altas

Publicado em: 08/09/2025 09:41 - Fonte: redação Portal Destaque do Maranhão, Renata Bavima


A atuação do vereador Luciano na última sessão da Câmara Municipal de Aldeias Altas gerou forte repercussão após suas críticas ao Decreto de Emergência na Agricultura, editado pela gestão municipal. O parlamentar classificou a medida como um “decreto paraguaio” e afirmou que nenhuma cidade do mesmo bioma havia adotado providência semelhante.

A declaração foi prontamente desmentida por um advogado, que esclareceu que municípios vizinhos — como Caxias, São João do Sóter e Parnarama — já haviam decretado situação de emergência diante da seca que atinge toda a região. Segundo o profissional, a fala do vereador além de inverídica, ignora o princípio da autonomia municipal, que garante aos gestores o direito de agir em defesa da população em situações críticas.

O advogado também destacou que a justificativa do parlamentar, de que o decreto seria desnecessário por não estarmos no “período mais quente do ano”, demonstra falta de preparo e desconhecimento sobre a real finalidade da medida. “O decreto não trata de temperatura, mas da sobrevivência de famílias que dependem da agricultura e que estão sofrendo com a perda de suas lavouras”, reforçou.

O episódio trouxe à tona o debate sobre a responsabilidade dos discursos feitos no plenário e a necessidade de que posicionamentos políticos estejam sempre alinhados à verdade e ao interesse público.

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