Quando a cultura se torna palco de disputas jurídicas e políticas, a discussão ultrapassa a dimensão do entretenimento e revela o embate entre o direito ao lazer e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. No caso de São Luís, cidade marcada por fortes tradições culturais e pela luta diária contra carências estruturais, a contratação de um show milionário em meio a tantos problemas sociais suscita reflexões que vão além da música.
No dia 8 de setembro de 2025, quando a capital maranhense completa 413 anos de fundação, está previsto o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima. A apresentação, entretanto, tornou-se alvo de questionamento judicial. No último dia 1º de setembro, os advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Pinheiro ingressaram com uma ação popular pedindo a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura e o artista, no valor de R$ 1,2 milhão.
O pedido de urgência foi distribuído à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, devido à proximidade do evento. A ação questiona a contratação com base em indícios de disparidade abusiva nos valores, ausência de critérios objetivos e possível favorecimento político ou pessoal, apontando violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

De acordo com os advogados, o cachê acordado com Gusttavo Lima é quase o dobro do que costuma ser pago a outros artistas nacionais de grande porte, cujos valores variam entre R$ 500 mil e R$ 640 mil. Para eles, a diferença “exorbitante” evidencia falta de critério técnico e razoabilidade econômica, especialmente diante da realidade financeira do município e das demandas sociais reprimidas.

Questionados sobre o impacto da contratação para os músicos e demais profissionais culturais da cidade, o advogado Josemar Pinheiro, um dos autores da ação popular, destacou a desigualdade entre talentos locais e artistas de fora:

“Há algum tempo temos observado esse descompasso de contemplação do Poder Público Municipal com a cultura local, notadamente com a produção cultural nativa, a chamada ‘prata de casa’. Acabaram-se as antigas promoções de premiação literária e artístico-musicais, como o Circo da Cidade, apresentações de cantores, brincadeiras e manifestações culturais comuns em bairros periféricos, peças teatrais, salvo algumas já consagradas como a Paixão do Anjo da Guarda ou o Show do Mara na Concha Acústica. Estamos assistindo ao esvaziamento da praça local em favor de bandas e artistas forâneos, como Gustavo Lima, que não têm raízes identitárias ou ligação com a memória cultural e histórica de São Luís.”, ressaltou o advogado.