Mais de 7 mil acidentes de trabalho foram registrados no Maranhão entre 2021 e 2022, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Em 2021, foram notificados 3.400 casos, número que subiu para 4.100 em 2022, um aumento preocupante. A capital, São Luís, lidera o ranking estadual, com 1.900 ocorrências, seguida por Imperatriz (281), Balsas (136), São José de Ribamar (109) e Timon (86).

Apesar da gravidade dos números, muitos acidentes não são registrados formalmente pelas empresas, o que dificulta a assistência aos trabalhadores e a criação de políticas públicas para prevenção. É o que aconteceu com Pedro Lima, operador de máquinas da construção civil em São Luís. Ele sofreu uma lesão no ombro durante o expediente, mas não teve o acidente registrado. “Me mandaram direto para o INSS. Disseram que era melhor assim, mas no fim eu perdi o direito à estabilidade e ainda tive dificuldades para voltar pro mesmo cargo”, contou. Após nove meses afastado, Pedro foi demitido.

A professora de Direito Clayrtha Gonçalves explica que acidente de trabalho é todo aquele que acontece durante a atividade profissional, causando lesão, doença ou morte. Quando ocorre, a empresa deve prestar socorro e preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que garante benefícios como estabilidade de 12 meses no emprego, reabilitação e acompanhamento pelo INSS.

“Omissões no registro do acidente podem gerar punições judiciais, incluindo indenizações, pensões e multas administrativas”, explica Clayrtha. Segundo ela, a subnotificação é comum porque muitas empresas tentam evitar responsabilidades trabalhistas e previdenciárias. “Em vez de registrar como acidente, orientam o trabalhador a procurar o INSS como se fosse uma doença comum”, acrescenta.

A construção civil é o setor com mais ações trabalhistas por acidentes no Maranhão. Em 2022, foram 29 processos registrados só nesse ramo. O Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) alerta que a falta de registro dificulta a elaboração de políticas de prevenção e proteção ao trabalhador.

Na Justiça do Trabalho do Maranhão, os processos relacionados a acidentes aumentaram 32,78% em 2023, comparado ao ano anterior. Em todo o país, o crescimento também foi registrado: no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por exemplo, os casos subiram 15% entre 2023 e 2024, passando de 11.571 para 13.306.

“Muitos trabalhadores não sabem que têm direitos garantidos por lei. É essencial buscar ajuda jurídica caso percebam que a empresa tenta esconder o acidente”, reforça Clayrtha. Para ela, é preciso mais fiscalização, campanhas educativas e atuação dos sindicatos. “É urgente responsabilizar empresas que escondem os acidentes”, conclui.