O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) flagrou, na terça-feira (29), um caso de exercício ilegal da profissão em Itapecuru-Mirim. Um técnico em prótese dentária (TPD) foi surpreendido realizando atendimentos clínicos em uma clínica clandestina instalada em uma garagem no Centro da cidade.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima que apontava a existência do estabelecimento irregular. Ao chegarem ao local, os fiscais encontraram o técnico atendendo pacientes, com outras pessoas aguardando em uma recepção improvisada. Imagens e vídeos da atuação ilegal foram registrados como prova.
De acordo com a legislação brasileira, técnicos em prótese dentária não têm autorização para realizar atendimentos diretos ao público. A atividade desses profissionais deve ser restrita a laboratórios, sempre sob a supervisão de cirurgiões-dentistas devidamente habilitados.
Segundo o CRO-MA, o suspeito também estaria prestando atendimentos em comunidades rurais do município, o que agrava ainda mais a infração.
O caso foi encaminhado à 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil e o Ministério Público darão continuidade à investigação.