A Justiça Federal negou um pedido de multa, feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra a historiadora e transexual Tertuliana Lustosa, após a performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.
O caso é referente à participação de Tertuliana em um seminário ocorrido no dia 17 de outubro de 2024, quando a palestrante se levanta e canta uma de suas músicas, “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais e o caso viralizou.
Na época, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado”, mas disse que houve prejuízos sociais e de imagem à instituição. Por isso foi pedido à Justiça, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a historiadora possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto na plataforma, além dos vídeos que posta nas redes sociais.
"A requerida teria se valido indevidamente da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais em redes sociais, inclusive com potencial monetização de publicações e venda de livros, o que caracterizaria proveito econômico indevido", afirma o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, já que Tertuliana mora em Salvador.
Ao fim do processo, a UFMA quer ainda que Tertuliana pague uma indenização, por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil.