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Segundo o Dique 100, o Maranhão teve um crescimento de 300% no número de denúncias de crimes de racismo e injúria racial. A plataforma do Governo Federal que recebe denúncias de violações dos direitos humanos e repassa as informações para investigação policial mostra que o número de denúncias saltou de 19 para 76 em 2024, no estado.
Ao todo, no mesmo período, o aumento das denúncias no Brasil foi de 103,82% em relação ao ano anterior, com 6.504 reclamações de crimes de racismo e injúria racial, em comparação a 3.191 registradas em 2023.
Para a Defensoria Pública dos Direitos Humanos, essa alta nas denúncias está diretamente relacionada à mudança na legislação, que desde 2023 equiparou o crime de injúria racial ao de racismo — ambos agora considerados inafiançáveis e sem prescrição.
"Hoje nós temos mais canais de denúncia, utilização melhor do Disque 100, mas também temos delegacias especializadas, temos defensorias e ministérios públicos que estão se especializando em seus órgãos de execução e temos aí uma visão mais clara da existência de racismo estrutural. [..] "as pessoas não estão aceitando mais, com normalidade a banalização desse tipo de conduta", explicou o defensor público Fábio Carvalho.
Mulheres são as que mais denunciam
De acordo com os dados, 56,99% das vítimas que buscaram a Justiça em 2024 são mulheres. Entre elas, está a advogada Luana Lago, que no início do ano foi vítima de racismo junto com seu filho de 15 anos dentro de um supermercado, em São Luís.
"Ali estava não só a família que estava me acusando, mas também o fiscal de segurança do supermercado me abordando e insistindo em dizer que meu filho foi visto na filmagem pegando aquele carrinho, como se ele tivesse cometido algum crime, algum furto, nos constrangendo mesmo de forma muito incisiva. [...] Mas somente depois dos meus gritos, dos meus pedidos de socorro, depois de eu implorar pra que eles me ouvissem e entendessem o que tinha acontecido, eles foram rever as filmagens e isso já numa terceira vez, pois eles já haviam visto duas vezes, nessa terceira vez é que eles veem o momento em que o meu carrinho some. E quem realmente pegou o meu carrinho foi a pessoa que estava acusando o meu filho e me acusando", relatou a advogada.
Educação contra o racismo
Especialistas apontam que o aumento das denúncias também está ligado ao letramento racial, conceito que abrange práticas educativas para conscientizar sobre o racismo e empoderar as vítimas para que saibam identificar e reagir a esse tipo de violência.
Um exemplo disso é o projeto AfroArte, desenvolvido há mais de 20 anos em uma escola da rede estadual do Maranhão. A iniciativa promove rodas de conversa sobre cultura africana, exposições de arte com retratos de mulheres negras e até desfiles de "beleza negra", onde estudantes se vestem como reis, rainhas e guerreiros africanos.
"A partir do projeto, a escola se sentiu mais preta porque toda a produção do conhecimento foi no sentido de transformação e de libertação, e de autoconhecimento e de reconstrução dessa identidade. Virou comunidade. Virou um quilombo dentro de uma comunidade maior e o efeito reverbera na própria comunidade, e consequentemente na sociedade", destacou Wilson Chagas, gestor escolar.
