Em visita de cortesia à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), nesta sexta (25), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, colocou à disposição da instituição os conhecimentos tecnológicos relacionados aos cronogramas de execução propostos para a implementação da Justiça 4.0, além de projetos na área da Tecnologia da Informação desenvolvidos pelo TJMA, ao longo dos quase dois anos de sua gestão.

O desembargador foi convidado especial de uma sessão extraordinária híbrida – presencial e por videoconferência – do Conselho Seccional da Ordem, tendo à frente o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a vice-presidente Tatiana Costa, demais membros da diretoria, conselheiros, conselheiras, além do ex-presidente da OAB estadual na gestão 1986-1989, Carlos Nina.

Acompanhado do juiz Francisco Reis, Auxiliar da Presidência do TJMA, o presidente do Tribunal de Justiça ofereceu à Escola da OAB/MA a oportunidade de o magistrado, analistas e técnicos da TI do Poder Judiciário repassarem todos os detalhes dos aplicativos novos da Justiça 4.0. O desembargador destacou a importância de essas ferramentas recentes – incluindo as de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo laboratório de inovação do Poder Judiciário maranhense, o ToadaLab – estarem acessíveis a advogados e advogadas de todas as faixas etárias.

DIÁLOGO ABERTO

O presidente da OAB/MA parabenizou o presidente do TJMA por ter enfrentado, ao lado da OAB, sempre aberto ao diálogo, esse período tão complexo de pandemia. Também parabenizou o desembargador – e também escritor – por ter assumido a presidência da Academia Maranhense de Letras.

O desembargador Lourival Serejo demonstrou satisfação de estar no recinto, o qual definiu como espaço de democracia, e desejou ao presidente Kaio Saraiva uma boa administração à frente da OAB/MA, instituição respeitada em todo o país. Em seguida, o presidente do TJMA passou a palavra ao juiz Francisco Reis, que fez um resumo do Encontro do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na tarde de quarta (24), na sala das sessões plenárias do TJMA, com a presença de juízes, juízas, diretores, diretoras e presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

SALTO DE QUALIDADE

O juiz Francisco Reis considerou positivo o saldo da visita de representantes do CNJ, com foco no programa Justiça 4.0, que busca a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial, que encontra-se em sintonia com a atuação do TJMA.

“Demonstra que o Tribunal de Justiça, ao longo desses dois anos de pandemia, sedimentou todo o campo normativo e a gente deu um salto qualitativo e uma resposta à sociedade”, destacou Francisco Reis.

Ressaltou que o CNJ, na gestão do presidente Luiz Fux, entende que a inovação deve ser algo institucionalizado, não baseada apenas no voluntarismo, mas como uma política. Acrescentou que o TJMA encontra-se integrado a uma rede em que as boas práticas de inovação fazem parte de uma ação estratégica permanente, como a criação do ToadaLab, um laboratório em padrões nacionais.

O magistrado abordou a intenção de apresentar soluções que sejam mais sensíveis, tanto aos advogados e advogadas, quanto aos jurisdicionados e jurisdicionadas. Na ocasião convidou a todos e todas a conhecerem o ToadaLab, com instalações no Fórum de São Luís, e lembrou que inovação não se restringe à inteligência artificial.

“Inovação significa mudar culturas, eliminar desserviços, fazer com que a gente separe, precisamente, o joio do trigo”, resumiu Francisco Reis.

MUDANÇA DE VISÃO

O juiz esclareceu que o CNJ propõe uma mudança de ponto de vista com a Justiça 4.0 em relação à noção que existe de Poder Judiciário, como saber quais atos devem ser feitos presencialmente e quais podem ser feitos virtualmente, por exemplo, com a possibilidade de que algumas unidades judiciárias sejam totalmente virtualizadas. Disse ser fundamental a OAB participar desse propósito.

Francisco Reis disse que a reunião deixou claro que o presidente Lourival Serejo pegou uma gestão, inteiramente, num período pandêmico, mas por uma questão de organização, de governança, ao final, pode sair de uma forma segura de que vai entregar à próxima gestão, do presidente Paulo Velten, todo o campo normativo já pronto para que o Maranhão esteja, até 2026, entre os melhores tribunais do país.

SUPERAÇÃO

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, reforçou o quanto é imprescindível o acesso às novas tecnologias da Justiça 4.0 e discorreu sobre sua gestão na pandemia. “Acredito que conseguimos superar todas as dificuldades. E chegamos nessa fase, em que não só superamos como nos aprimoramos”, pontuou o presidente.

Lourival Serejo destacou ainda o investimento que está sendo feito para a instalação de um novo núcleo de TI do TJMA, bastante sofisticado, e elencou uma série de atos de instalação de varas em todo o estado, atendendo também a pleitos da OAB/MA.

“Reitero aqui o desafio que eu vim fazer aos senhores, de associarem-se à Justiça 4.0”, finalizou Lourival Serejo.

DEZ ANOS EM DOIS

O presidente Kaio Saraiva, da OAB/MA, observou que o processo de digitalização caminhava a passos planejados, enquanto, com o advento da pandemia, foi preciso avançar mais de uma década em apenas dois anos e lembrou que a OAB participou da digitalização do acervo das varas cíveis do TJMA.

Kaio Saraiva relembrou da trajetória dos avanços tecnológicos, disse que o mundo digital é um mundo sem volta e apontou investimentos da OAB/MA, nos últimos anos, na instalação e ampliação de escritórios compartilhados, espaços para que advogados e advogadas possam usar computadores com tecnologia moderna, na sede e em 17 subseções.

“O diálogo com o Poder Judiciário deve ser cada vez mais intenso”, ressaltou Kaio Saraiva.

Ao final do encontro, conselheiros e conselheiras da Ordem apresentaram sugestões ao desembargador Lourival Serejo e ao juiz Francisco Reis. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, parabenizou o projeto e destacou que o Judiciário e a advocacia têm que evoluir, para uma melhor decisão, para uma melhor efetividade da Justiça.