Foi aberto na tarde desta quarta-feira, 12, em Caxias, o IV Encontro Regional de Educação: desafios à defesa republicana do direito à educação, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Rede de Educação de Qualidade do Maranhão (Remar), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público.
Sediado no auditório do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Unifacema), o evento, que segue até sexta-feira, 14, reúne promotores de justiça, dirigentes municipais de educação, gestores das Unidades Regionais de Educação, conselheiros municipais de Educação, conselheiros do Fundeb e da Alimentação Escolar, diretores escolares, professores, outros profissionais da educação e estudantes.
O objetivo principal da iniciativa é desenvolver atividades e projetos no sentido de contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão. Os dados da educação na Regional de Caxias vão ser apresentados nesta quinta-feira.
Integram a programação palestras e debates sobre o financiamento da educação brasileira, o regime de colaboração, o novo Fundeb e o piso nacional dos professores.
Também estão na pauta discussões sobre o papel dos conselhos e da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas educacionais, o acúmulo indevido de cargos públicos e suas implicações práticas e a defesa da autonomia universitária em tempos de crise.
No encerramento do encontro, será elaborado um relatório que vai subsidiar o trabalho do Ministério Público e seus parceiros, principalmente os que compõem a Remar e a Rede pela Gestão Pública no Maranhão, por meio de uma plataforma tecnológico– pedagógica, denominada Soma (Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação no Maranhão). A ideia é contribuir para a interlocução dos atores educacionais na busca pela efetividade do direito à educação.
Participam do evento representantes dos municípios de Caxias, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timon, Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.
ABERTURA
Na abertura do evento, o professor Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás, proferiu palestra sobre o tema: “Cenários do Financiamento da Educação Brasileira”. Alves considera que a educação pública no Brasil é subfinanciada e propõe que a questão seja enfrentada por toda a sociedade, para que o atual modelo de financiamento seja transformado, uma vez que ele não garante os recursos necessários para o funcionamento das escolas e para implantação do custo-aluno necessário.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Sandra Pontes, o principal desafio da educação maranhense é a aprendizagem dos alunos. “Embora o estado tenha avançado algumas posições no ranking dos indicadores educacionais, a situação é muito ruim. Precisamos melhorar para termos uma aprendizagem mais significativa”, indicou.
A promotora de justiça citou também problemas na questão da infraestrutura das escolas, como a falta de banheiros e o transporte escolar feito em veículos precários como os paus de arara. “São situações que aviltam a dignidade humana e precisam ser resolvidos com urgência pelos gestores”, defendeu.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou a importância do evento para a cidade por ter como foco a melhoria da qualidade da educação. “O único caminho para que possamos vencer a vida é pela educação. Se, com ela, é difícil, sem ela, é praticamente impossível. Por isso, temos a consciência de que precisamos investir muito mais na área educacional.
Ao iniciar o seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, comentou a satisfação de participar do encontro em Caxias, por ser o berço de grandes nomes da cultura e educação maranhense e brasileira, como o poeta Gonçalves Dias.
O chefe do Ministério Público do Maranhão comentou que a melhoria da qualidade da educação só vai ser conquistada com a participação de todos os setores da sociedade. “Somente conseguiremos vencer a estagnação dos indicadores educacionais, se caminharmos juntos.
SOLENE
Também estiveram presentes na mesa de autoridades o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, os promotores de justiça André Luis Lopes e Cristiane Carvalho de Melo Monteiro (da Comarca de Caxias), o reitor da Unifacema, Marco Aurélio Araújo, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Socorro Monteiro, a diretora da Unidade Regional de Educação de Caxias, Marciana Bezerra.