O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, representou o governador Flávio Dino em audiência pública do Orçamento Participativo, realizada na quinta-feira (30), no município de São Bento.

O Orçamento Participativo de 2019 tem como objetivo ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023.

Rubens Pereira Jr ressaltou que a elaboração e o debate do Plano Plurianual (PPA) com a sociedade garante, entre outras ações, maior transparência nos processos de discussão do orçamento público a ser empregado pelos gestores estaduais.

“O governador Flávio Dino determinou que orçamento do ano que vem, seja feito e decido pelo povo. Viemos aqui, debater com a população, o que o Estado vai fazer, discutir com a comunidade para saber, exatamente, quais são as intervenções que o Governo do Maranhão deve fazer para esta região. Essa é a certeza de que nós construiremos um governo democrático voltado para maioria do povo”, disse o secretário.

A audiência teve o propósito de discutir assuntos referentes ao orçamento público com a participação da população na tomada de decisões referentes a destinação de investimentos nos serviços públicos. Os municípios abrangidos nessa audiência foram Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

Rubens Junior afirmou que, enquanto o Brasil está cortando investimentos à educação, o governador Flávio Dino amplia o setor educacional no estado. Ele citou o exemplo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus de São Bento, que está em construção, e muito mais tem que ser feito e deve ser decido no orçamento participativo para a região.

Este ano, o Governo do Estado promoverá 35 audiências no estado com o objetivo de proporcionar que o Governo do Estado chegue mais perto das pessoas, explicou a secretária Adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho. “Desde 2015, o governador Flávio Dino tem discutido o orçamento deste Estado, e deliberado junto com a população. Isso nada mais é do que nossa obrigação, vir para os municípios ouvir a sociedade. O povo que é a autoridade para decidir qual será a melhor proposta para se desenvolver. Queremos melhorar o IDH do Estado e para isso precisamos ouvir as pessoas. Um exercício de cidadania”, comentou.

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros destacou o trabalho do governador Flávio Dino, que está discutindo com a população como aplicar o recurso do Estado. “A gente percebe que o governador realmente aplica os recursos. Também temos que aproveitar o momento para falar sobre a nossa MA-014, da municipalidade e do apoio do governador com os municípios, precisamos discutir mais sobre saúde e educação de forma regional. Estamos enfrentando a dificuldade e a crise econômica, para melhorar a situação da sociedade”.

Representando a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, Rosa Freire, ressalta que o Governo do Maranhão tem atenção, principalmente, com a inclusão social. A audiência, segundo ela, oferta uma visão das demandas que serão apontadas pela sociedade aos gestores das secretarias. “Queremos ouvir representantes municipais e populares para que, no próximo ano, as necessidades do povo sejam elaboradas e executadas no orçamento, junto com a necessidade no nosso território”, explicou.

Após a plenária da audiência, representantes de entidades e a sociedade civil fizeram uma dinâmica em grupos, quando expuseram suas opiniões acerca dos investimentos que se fazem necessário no âmbito regional em diversos setores públicos como educação, assistência social, saúde, esporte e lazer e infraestrutura. Foi um momento de interatividade entre os participantes.

José Eduardo Pacheco, conhecido como Zé Preto, representante Quilombola, destacou a importância da audiência ser mais perto da sua localidade e que discutir o orçamento público não é uma tarefa do estado, mas sim da população maranhense. “Nos sentimos contemplados pela audiência ter chegado mais perto da gente, a última ocorreu em Viana ou Pinheiro. Essa oportunidade ajuda a trazer mais políticas públicas para nossas comunidades, que venha para melhorar e nos dar mais qualidade de vida”, disse.

Escutas Territoriais

O processo do Orçamento Participativo ocorre desde 2015, contemplando todo o Maranhão a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

Serão promovidas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do estado, de maio a julho. As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).