Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias, realizada na noite desta segunda-feira (26), a vereadora Thaís Coutinho do PSB, através de requerimento, solicitou de seus colegas parlamentares e presidente da câmara a aprovação de realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Caxiense, ao o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão ao Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, pelos serviços prestados ao município de Caxias e região, conforme o exposto.

Carlos Eduardo de Oliveira Lula, 36 anos, é natural de São Luís (MA), advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), consultor legislativo de carreira e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, é secretário de Saúde do Estado do Maranhão desde 2016. Possui Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas e em Gestão da Saúde Pública. Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. No mesmo ano, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) da Região Nordeste.

Ainda, em seu requerimento, a vereadora destaca outros critérios para a aprovação e entrega do título:

“Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição; e coautor da obra “Tratado de Direito Eleitoral”, lançada em 2018. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Como secretário de Saúde do Estado do Maranhão, lançou, em 2018, o livro 'O SUS (S) EM NÓS'.

Calos Lula também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA de 2007 a 2009; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMA) no triênio 2010/2012; e consultor geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, de 2009 a 2014. Presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014, exerceu a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA no triênio 2013/2015, foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão (2015), subsecretário de Saúde do Maranhão no período de outubro de 2015 a abril de 2016 e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). É professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação.

Portanto, solicitamos o Título de Cidadão Caxiense ao Dr. Carlos Lula pelos serviços prestados aos usuários do sistema único de saúde de Caxias e Região, na manutenção do Hospital Macrorregional que atende 52 (cinquenta e dois) municípios, Serviços de Hemoterapia - Hemomar, Regional de Saúde, Planificação da Atenção Primária, Financiamento da Maternidade Carmosina Coutinho, etc.

Nestes termos, pede e aguarda deferimento.

Caxias/MA, novembro, 22/2018.

THAÍS GARCIA COUTINHO BARROS Vereadora – PSB”.

No final da sessão o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presente em sessão.